quinta-feira, 27 de abril de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/04/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 152, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Prorroga o prazo de vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 21, de 25 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 153, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 16, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE classificadas por grau de risco para fins de licenciamento sanitário.

terça-feira, 25 de abril de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/04/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 666, DE 24 DE ABRIL DE 2017
Institui Comissão para elaborar propostas de Plano de Integridade e acompanhar e monitorar o Programa de Integridade no âmbito da Anvisa.
CONSULTA PÚBLICA No - 328, DE 24 DE ABRIL DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação.
RESOLUÇÃO-RE N° 1.096, DE 24 DE ABRIL DE 2017
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos denominados como SUPLEMENTO DE VITAMINA A À BASE DE CAFÉ VERDE E CHÁ VERDE em cápsulas; SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS À BASE DE CHÁ VERDE em cápsulas; SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE HIBISCUS E ACEROLA em cápsulas; SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS À BASE DE GOJI BERRY E ACEROLA em cápsulas; SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS em cápsulas da marca DETOX; SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE MACA PERUANA em cápsulas; SUPLEMENTO DE VITAMINAS E MINERAIS À BASE DE CRANBERRY E ACEROLA em cápsulas, fabricados pela empresa Orient Mix Fitoterápicos do Brasil Ltda. (CNPJ 73.657.876/0001-89), sito à Estrada da Pedra negra, 295 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/04/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RDC No - 151, DE 20 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.076, DE 20 DE ABRIL DE 2017 (*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.077, DE 20 DE ABRIL DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/04/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA No - 653, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Revogar as Portarias n.ºs 578, de 04 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União n.º 66, de 05 de abril de 2017, Seção 1, pág. 94 e n.º 579, de 04 de abril de 2017 publicada no Diário Oficial da União n.º 66 de 05 de abril de 2017, Seção 1, pág. 95.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.047, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização pela empresa OKI DATA DO BRASIL INFORMATICA LTDA., CNPJ: 01.619.318/0001-18, no site http://mps.okidata.com.br/smartmds/impressaodeexames/, e localizada na Av Alfredo Egidio de Souza Aranha n.º 100, BLOCO C CONJ 5-C, Vila Cruzeiro, São Paulo- SP, dos diversos equipamentos de tecnologia de Informática (TI) para área médica, e impressoras para impressões de diagnósticos por imagens, por não possuir Autorização de Funcionamento - AFE e cadastro da Impressora colorida OKI para impressão de imagens médicas, emitida por essa Agência.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.048, DE 19 DE ABRIL DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da divulgação, comercialização pela empresa S.V.C LASER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 73.091.936/0001-49 no site http://www.impressaodicom.com.br , e localizada na Rua Jacira n.º 321, Jardim Macedo, Ribeirão Preto- SP, de impressora para impressões de diagnósticos médicos por imagens, por não possuir Autorização de Funcionamento - AFE emitida por essa Agência.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/04/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.030, DE 18 DE ABRIL DE 2017
Tornar insubsistentes a RESOLUÇÃO - RE N. 1.018, DE 13 DE ABRIL DE 2017 e a RESOLUÇÃO-RE N° 1.019, DE 13 DE ABRIL DE 2017 ambas publicadas no Diário Oficial da União n. 73 de 17 de abril de 2017, referentes ao produto XERIFEBR, número de processo Anvisa 25351.172873/2010-11 da empresa OURO FINO QUIMICA LTDA, CNPJ 09.100.671/0001-07, tendo em vista o Mandado de Segurança impetrado pela empresa requerente e emitido pela Juíza Federal Iolete Maria Fialho de Oliveira da Seção Judiciária do Distrito Federal em 14 de abril de 2017.

terça-feira, 18 de abril de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/04/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.028, DE 17 DE ABRIL DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da importação, distribuição, comercialização e uso do medicamento LIPO 6 BLACK e LIPO 6 BLACK ULTRA CONCENTRATE, fabricados por NUTREX (CNPJ: desconhecido) divulgados por meio dos sites http://www.minhaforma.com.br , http://www.suplementosvip.com e http://www.importefit.com e por qualquer outro tipo de mídia.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.029, DE 17 DE ABRIL DE 2017
Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os produtos listado no anexo, fabricado pela empresa Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda, CNPJ 02.400.660/0001-95, situada na Estrada Municipal Teodor Condiev, 1005 Jardim Marchissolo, Sumaré/SP, CEP 13171-120.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

MUNICÍPIO DE ALVORADA
MUNICÍPIO DE LINHA NOVA