sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/01/2017

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 122, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Proibir a distribuição, comercialização e uso dos lotes do produto saneante SODA CÁUSTICA ASTOLLI, cuja rotulagem aponte prazo de validade de 36 meses, fabricados por Astol Indústria e Comércio LTDA. (CNPJ 03.185.597/0001-84).
RESOLUÇÃO-RE No - 153, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante NAFTALINA EM BOLAS SANTO ANTÔNIO fabricados pela empresa Indústria de Velas Santo Antônio, (CNPJ 13.969.071/0001-49), localizada na Estrada Acesso Estação Experimental, S/N, Lagoa do Choro, Surubim - PE, CEP 55.750-000.
RESOLUÇÃO-RE No - 154, DE 19 DE JANEIRO DE 2017
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos lotes do produto saneante GÁVEA SOLUCAR fabricados a partir de 07/08/2014, por Gávea Química do Brasil Ltda. (CNPJ 02.310.124/0001-07).

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/01/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 116, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comércio e uso, dos lotes R1505789 e R1505714 do produto RIOHEX 2% (Digliconato de Clorexidina), 100ml, e lote R1601068 do produto RIOHEX 4% (Digliconato de Clorexidina), 100ml, ambos fabricados por Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda. (CNPJ: 55.643.555/0001-43).
RESOLUÇÃO-RE No - 117, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos "Anti-Depressivo", "Pressão" e "Hipérico", fabricados supostamente por R.M GOMES Produtos Naturais - ME (CNPJ: 13.008.126/0001-54).
RESOLUÇÃO-RE No - 118, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
Revogar a Resolução RE n° 4.162 , de 05/11/2013, publicada no DOU em 06/11/2013, Seção 1, pág. 51, ficando liberada, em todo o território nacional, a fabricação, importação, comercialização, manipulação e uso do insumo farmacêutico ativo Lorcasserina.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/01/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 285, DE 16 DE JANEIRO DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que altera os prazos relacionados à RDC nº 53/2015, conforme Anexo.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/01/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos para a expedição, distribuição e uso da carteira de identidade funcional dos servidores públicos em exercício na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 107, DE 13 DE JANEIRO DE 2017(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/01/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 55, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 53, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Conceder prévia anuência ao pedido de patente PI 0912717-8, nos termos da decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1000008-81.2017.4.01.3400, em tramitação na 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Região.
RESOLUÇÃO-RE Nº 49, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 16F5422/2-1, validade 06/2018, do produto Solução Ringer com Lactato, 500mL, fabricado por Farmace Indústria Químico Farmacêutica Cearense Ltda (CNPJ 06.628.333/0001-46).

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/01/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2017(*)
Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.