quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 01/12/2016

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/12/2016&jornal=1&pagina=67&totalArquivos=312

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 125, DE 30 NOVEMBRO DE 2016
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, sobre o Regulamento Técnico que visa à promoção da saúde nos portos de controle sanitário instalados em território nacional, e embarcações que por eles transitem.
RESOLUÇÃO - RDC N° 126, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a definição e requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele e estabelece advertência de rotulagem para os Ativadores/Aceleradores de Bronzeado.
PORTARIA Nº 3.200, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
Delegar ao Gerente - Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) competência específica.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 30/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 3.193, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos divulgados ou comercializados nos sítios eletrônicos http://www.atitudealimentos.com.br/, http://www.actittud.com.br, http://www.actittudmais.com.br e https://www.youtube.com/channel/UCeYVgWP9j9GXHrHKicEeHqQ registrados em nome de Marlene Schommer Gobatto, CPF 365.797.690-68, sito à Rua Independência, 523 - Bairro Santa Catarina - Sapucaia do Sul/RS.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos listados no ANEXO I e ANEXO II desta Resolução, fabricados pela empresa NUTRIGOLD DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ 06.069.349/0001-66, situado na Av. Maria Augusta Fagundes Gomes, 712, Residencial São Paulo, Jacareí/SP.
RESOLUÇÃO-RE No - 3.195, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida acauteladora, a suspensão de todas as propagandas e publicidades que atribuam propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas aos alimentos fabricados, distribuídos ou comercializados pela empresa NUTRIGOLD DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP (CNPJ 06.069.349/0001-66) - sito à Av. Maria Augusta Fagundes Gomes, 712, Residencial Sao Paulo, Jacareí/SP - em especial nas cartilhas e catálogos de divulgação dos produtos da empresa e nos sítios eletrônicos http://www.naturalmotion.com.br/, http://nutrigoldsaude.com.br/ e http://blognutrigold.com.br/.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 28/11/2016 e Suplemento(*)


CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO Nº 630, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 631, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre os valores dos serviços e custos de emissão devidos aos Conselhos Regionais de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 632, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Inclui o item 4.6.2.d no título "Alterações Funcionais/Salariais" da Resolução nº 605/14 do Conselho Federal de Farmácia.
RESOLUÇÃO Nº 633, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Dá nova redação ao artigo 55 da Resolução nº 603/14 do Conselho Federal de Farmá- cia.


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 2.170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Regulamenta a experiência-piloto de teletrabalho no âmbito da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 3.157, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

CURSO FARMACÊUTICOS NA APS: TRABALHANDO EM REDE NA SAÚDE INDÍGENA

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 25/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.165, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a distribuição e comercialização, em todo território nacional, do Lote 140 (val.: 20/11/2016) do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO, marca RIO PRETO , produzido e envasado pela Indústria e Comercio de Produtos Alimentícios Rio Doce (CNPJ: 23.138.555/0001-08), , localizada a Entrada de Caratinga/Ipanema, Km 01, S/N, Bairro das Graças, Caratinga/MG.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.166, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a distribuição e comercialização, em todo o território nacional, do produto Açafrão da Terra - Cúrcuma em Pó, marca Kodilar, lote 062,(val. 31/12/2018), distribuído por M.W.A Com de Produtos Alimentícios Ltda, (CNPJ: 53.512.810/0001-93), localizada Av. Waldomiro Mazzocato, nº201-DT.Industrial Dr. Ulysses Guimarães, São José do Rio Preto/SP.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto "VALERIANA" e demais produtos fabricados pela empresa E L Suplementos Eireli - ME (CNPJ 24.222.800/0001-15), localizada na rua Ceará, s/n, Centro, Marataízes/ES.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 24/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.117, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e implante do produto sem registro CÂNULAS MIRACU ( ™ ) REAL.UP, fabricado pela empresa Feel Tech Co. Ltd., Coréia do Sul e importado empresa RZ Comércio Internacional Ltda., (CNPJ: 13.553.502/0001-91), localizada na Rua João Pessoa de Mattos, nº 505, Salas 101 e 102, bairro: Praia Da Costa, Vila VelhaES.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.118, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante, SODA LUZVEL, fabricado pela empresa Quimival Ltda. (CNPJ 03.254.690/0001-01).
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante, CLORO KLIM, fabricado pela empresa Klin Comércio e Indústria Ltda.-ME. (CNPJ 02.282.179/0001-42).

terça-feira, 22 de novembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/11/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 2.137, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de política de gestão de riscos corporativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.114, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do lote nº CC50539 do medicamento Hormotrop® 12 UI, contendo o Diluente Bacteriostático, lote nº 093269116.
RESOLUÇÃO-RE N° 3.115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos saneantes, SODA DEZ e SODA DEZ 99, fabricados pela empresa Química Forte Ltda. (CNPJ 04.247.444/0001-87).