terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto do capítulo "Água para uso farmacêutico" da Farmacopeia Brasileira, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO-RE No - 463, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Revogar a Resolução-RE nº 2.866, de 21 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. n° 204, de 24 de outubro de 2016, seção 1, folhas 129 e 130, que havia determinado a proibição, fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes de chás listados no Anexo I da referida resolução, fabricados pela empresa HILE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ 05.879.626/0001-33),
RESOLUÇÃO-RE No - 464, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 8417A (Validade 03/2018) do medicamento TYLEMAX (Paracetamol), solução oral, 200 mg/ml, fabricado por Natulab Laboratório S/A (CNPJ: 02.456.955/0001-83).

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/02/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE N° 417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA N° 263, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Prorrogar até 31 de março de 2017 o prazo final para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 1.458, de 30 de novembro de 2015.
RESOLUÇÃO-RE Nº 400, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto canela velha, divulgados por meio do site http://caneladevelho.com.br/ e por qualquer outro tipo de mídia, pela empresa MARIO AUGUSTO DE SOUZA (CNPJ: 11.659.016/0001-27), responsável pelo site.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 390, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Tornar insubsistente a Resolução - RE Nº 371, de 10 de fevereiro de 2017, única e exclusivamente quanto a "Alteração de Local de Fabricação de Medicamento de Liberação Convencional" para o medicamento DIGOXINA, processo 25351.685221/2009-29, referente à empresa ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, publicada no Diário Oficial da União nº. 31, de 13 de fevereiro de 2017, Seção 1, página 99 e suplemento, página 24.
CONSULTA PÚBLICA N° 311, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº, 54 de 10 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO-RE No - 387, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante POWER CLORO - HIPOCLORITO DE SÓDIO, fabricado pela empresa Eco Power Brasil Quimica Ltda, (CNPJ 00.377.778/0001-14), localizada na Av Julio de Castilho, 2532 - Vila Palmira, Campo Grande - MS.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 13/02/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 383, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 384, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 385, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a suspensão de prazos relativos à migração das lágrimas artificiais e lubrificantes oculares da categoria de produtos para a saúde para a categoria de medicamentos estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 5, de 30 de janeiro de 2015.
CONSULTA PÚBLICA N° 305, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre incluir a cultura de Eucalipto, modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) e Intervalo de Segurança (IS) não determinados por tratar-se de culturas de Uso Não Alimentar (UNA) e incluir a cultura de Pinus, modalidade de emprego (aplicação) pós-emergência, com LMR e IS não determinados por tratar-se de culturas de Uso Não Alimentar (UNA), na monografia do ingrediente ativo I22 - IODOSSULFUROM-METÍLICO-SÓDICO, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA N° 306, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera o LMR de 0,5 para 2,0 mg/kg na cultura da banana, modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/02/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 135, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a Portaria SVS/MS nº 29, de 13 de janeiro de 1998, que aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose.
RESOLUÇÃO - RDC N° 136, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017
Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 137, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC n.º 7, de 24 de fevereiro de 2010.