sábado, 22 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/07/2017




AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.941, DE 20 DE JULHO DE 2017
Habilitar, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), os laboratórios abaixo relacionados
RESOLUÇÃO-RE No - 1.918, DE 19 DE JULHO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação de insumos biológicos, bem como a suspensão das atividades de comercialização, distribuição e uso de todos os insumos alimentícios e farmacêuticos fabricados pela empresa Idealfarma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ : 05.153.990/0001-11), estabelecida à Rua R-09, S/N, Quadra 13C, Módulos 07 e 08, Distrito Agroindustrial de Anapólis, GO.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.922, DE 19 DE JULHO DE 2017
Suspender Cautelarmente, como medida de interesse sanitário, os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das
marcas de cigarros fabricadas pela empresa BELLAVANA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA., conforme o Anexo, em virtude do cancelamento do Registro Especial de Fabricante de Cigarros junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 49, de 19 de julho de 2017, publicado no D.O.U. nº 138, em 20 de julho de 2017, Seção 1, página 39.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/07/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 1.917, DE 19 DE JULHO DE 2017
Determinar como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação e distribuição para território brasileiro, de todos os lotes de produtos hemoderivados nas apresentações registradas, fabricados por LFB Biomedicaments, situado no endereço 59, Rue de Trévise, 59000, Lille, França.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/07/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 367, DE 18 DE JULHO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do feijão, com LMR de 0,005 mg/kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", modalidade de emprego (aplicação) Sementes, na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA No - 368, DE 18 DE JULHO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que altera na cultura do pepino, abóbora, abobrinha, chuchu, maxixe, pimentão, berinjela, jiló, pimenta e quiabo, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, o LMR de 0,1 mg/kg para 0,2 mg/kg e IS permanece com 07 dias; altera na cultura do girassol, canola, gergelim e linhaça, na modalidade de emprego (aplicação) foliar, o LMR de 0,1 mg/kg para 0,2 mg/kg e IS permanece com 14 dias, na monografia do ingrediente ativo F36 - FLUTRIAFOL, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA No - 369, DE 18 DE JULHO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que exclui a cultura dos citros na modalidade de emprego (aplicação) foliar e solo, na monografia do ingrediente ativo C26 - CARBOSSULFANO, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE No - 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

CONCURSOS PARA FARMACÊUTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

terça-feira, 18 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 18/07/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.895, DE 14 DE JULHO DE 2017
Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
RESOLUÇÃO-RE No - 1.914, DE 17 DE JULHO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição de toda a publicidade de produtos comercializados pelo endereço eletrônico http://www.harpsaudetotal.com que apresente alegação terapêutica, tendo em vista a ausência de registros sanitários e Autorização de Funcionamento, ambos chancelados pela ANVISA, para a venda de medicamentos.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/07/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 165, DE 14 DE JULHO DE 2017
Altera a RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.876, DE 13 DE JULHO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.877, DE 13 DE JULHO DE 2017(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.