quinta-feira, 29 de setembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 29/09/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA Nº 257, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões sobre proposta de RDC que dispõe sobre os requisitos para o registro e o cadastro de produtos para a saúde quanto à proibição de reuso, rotulagem e instruções de uso, conforme Anexo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.614, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Z-BOX CATÉTER MICROPIC DE MONITORAÇÃO ZB00 e KIT Z-BOX VB01, VB02, VB03, VB04, VB05 e VB06, fabricados pela empresa Ventura Biomédica Ltda. (CNPJ: 57182230/0001-36), por estar o mesmo sem registro/cadastro.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.615, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto "SIBUTRAMINA TRIM EXTREME 90 CAPS", fabricado pela empresa Newton-Everett Biotech, em local não sabido.

terça-feira, 27 de setembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 27/09/2016

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/09/2016&jornal=1&pagina=27&totalArquivos=468

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 2.612, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos "EXTRATO DE AMORA 50 ML", "ENERGINSEX 50 CÁPSULAS", "EXTRATO TRIERVAS EBOLA E VÍRUS ZIKA 50 ML" e demais fabricados pela empresa Natura Ervas (CNPJ desconhecido), localização desconhecida.
RESOLUÇÃO-RE No - 2.613, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CREME DE ALISAMENTO AMACIHAIR LISO, fabricado pela empresa Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (CNPJ: 00.104.603/0001-33).

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 26/09/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.563, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016(*
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.564, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.565, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 23/09/2016

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/09/2016&jornal=1&pagina=46&totalArquivos=268

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 2.571, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
Cancelar a suspensão da habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do laboratório abaixo especificado com relação aos estudos reconhecidos em Boas Práticas de Laboratório (BPL).

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/09/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE N° 2.546, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
Proibir a comercialização e distribuição, em todo território nacional, do lote 2876, data de fabricação 09/03/2016, validade: 09/03/2018, produto Palmito inteiro - palmito de pupunha em conserva, marca VIANEZA, fabricado por Agroflorestal Vale do Acaraí Ltda (CNPJ 03.613901/0001-47) situado na Rodovia Camamu/Travessão Km 8, Camamu- BA.
RESOLUÇÃO-RE N° 2.547, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
Proibir a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos saneantes ÁGUA SANITÁRIA, LIMPA PEDRA e BASE BAU, fabricados pela empresa Antônio Neto de Aragão - ME. (CNPJ 05.952.900/0001-52).

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/09/2016


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE No - 2.543, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes 14080009; 14090012; 14090042; 14100021; 15010077; 15040024; 15060013; 15070112; 15060178; 15090006; 15100090; 15100109; 15110142; 15110143 e 16010100 do medicamento Destilbenol (dietilestilbestrol) 1MG comprimido revestido, fabricado por Apsen Farmacêutica S/A (CNPJ: 62.462.015/0001- 29).
RESOLUÇÃO-RE No - 2.544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar de todos os lotes dos medicamentos AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO comprimidos 875 mg + 125 mg (Registro 105830516) e POLICLAVUMOXIL BD (amoxicilina + clavulanato de potássio, comprimidos 875 mg + 125 mg - Registro 102351146) da empresa GERMED FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 45.992.062/0001-65), AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO comprimidos 875 mg + 125 mg (registro 167730075), da empresa LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. (CNPJ: 05.044.984/0001- 26) e AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO comprimidos 875 mg + 125 mg (Registro 102350845), da empresa EMS S/A (CNPJ: 57.507.378/0003-65).

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/09/2016 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.493, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016(*)
Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016(*)
Conceder a Revalidação Automática dos processos dos Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme RDC nº 250/2004, na conformidade da relação anexa.