quinta-feira, 22 de junho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 22/06/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
PORTARIA Nº 999, DE 19 DE JUNHO DE 2017
Delegar ao Gerente - Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) competência específica.

terça-feira, 20 de junho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 20/06/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA N° 355, DE 19 DE JUNHO DE 2017
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamentação de procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras, conforme Anexo.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 19/06/2017 e Suplemento(*)




AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE NO - 1.598, DE 14 DE JUNHO DE 2017(*)

Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE NO - 1.599, DE 14 DE JUNHO DE 2017(*)

Cancelar os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE NO - 1.600, DE 14 DE JUNHO DE 2017(*)

Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 16/06/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC N° 162, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Altera a Resolução - RDC nº 86, de 27 de junho de 2016.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 163, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 11, de 13 de março de 2014.
RESOLUÇÃO - RE Nº 1.596, DE 14 DE JUNHO DE 2017
Conceder prévia anuência aos pedidos de patente PI0809654-6 e PI0823519-8, nos termos da decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1003390- 82.2017.4.01.3400, em tramitação na Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Região.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/06/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
CONSULTA PÚBLICA No - 349, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre incluir o ingrediente ativo I28 - ISARIA FUMOSOROSEA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA No - 350, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre incluir o ingrediente ativo O 20 - ORIUS INSIDIOSUS na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
CONSULTA PÚBLICA No - 351, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que inclui a cultura do alho na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 14 dias, na monografia do ingrediente ativo D29 - DICLORANA, contido na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 12/06/2017 e Suplemento (*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 1.506, DE 8 DE JUNHO DE 2017(*)
Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.507, DE 8 DE JUNHO DE 2017(*)
Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
RESOLUÇÃO - RE No - 1.508, DE 8 DE JUNHO DE 2017(*)
Indeferir o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 09/06/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.504, DE 8 DE JUNHO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso do lote nº 1614707 (Fabricação 12/2016 e Validade 12/2018) do medicamento genérico Glimepirida, 4 mg, comprimidos, número de registro 1.4381.0146.004-8, fabricado por CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 02.814.497/0002- 98).
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.505, DE 8 DE JUNHO DE 2017
Determinar, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote VE0069V (validade 05/2019) do medicamento ZENTEL (albendazol) comprimido mastigável 400 mg da empresa Glaxo Smithkline Brasil Ltda (CNPJ 33.247.743/0001-10).