segunda-feira, 21 de agosto de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 21/08/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.183, DE 17 DE AGOSTO DE 2017(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.184, DE 17 DE AGOSTO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.185, DE 17 DE AGOSTO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 17/08/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC No - 169, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre a atualização do Anexo I ( Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial ) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 .
RESOLUÇÃO - RDC Nº 170, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Portaria SVS/MS nº 36, de 13 de janeiro de 1998, que aprovou o Regulamento Técnico referente a Alimentos à Base de Cereais para Alimentação Infantil, para incluir a permissão de uso de outros ingredientes alimentares.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 15/08/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RDC Nº 166, DE 24 DE JULHO DE 2017
ANEXO II.
PORTARIA N° 1.139, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
Prorroga e amplia a experiência-piloto de teletrabalho no âmbito da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, nos termos da Portaria nº 2.170, de 25 de novembro de 2016.
PORTARIA N° 1.140, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
Prorroga e amplia a experiência-piloto de teletrabalho na área de Gestão, nos termos da Portaria nº 577/ANVISA, de 4 de abril de 2017.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 14/08/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE No - 2.164, DE 10 DE AGOSTO DE 2017(*)
Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.166, DE 11 DE AGOSTO DE 2017(*)
Deferir as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE No - 2.117, DE 10 DE AGOSTO DE 2017(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 10/08/2017


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO-RDC No - 168, DE 8 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Anvisa para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos, regulamentado pela Portaria Conjunta ANVISA-INPI n° 01, de 12 de abril de 2017.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

CLIPPING CRF-RS - EDIÇÃO DO DOU DE 07/08/2017 e Suplemento(*)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ato Normativo
Assunto
RESOLUÇÃO - RE N° 2.080, DE 3 DE AGOSTO DE 2017(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.082, DE 3 DE AGOSTO DE 2017(*)
Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.081, DE 3 DE AGOSTO DE 2017(*)
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.083, DE 3 DE AGOSTO DE 2017(*)
Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
RESOLUÇÃO - RE Nº 2.084, DE 3 DE AGOSTO DE 2017(*)
Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000.